Lei nº 12.123, de 15 de Dezembro de 2009

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Cantor é condenado por morte em atropelamento

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

CNJ limita publicações em diários oficiais

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho